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Trabalhista

No Mendonça Prado Advogados, a área trabalhista é constituída por profissionais que se dedicam exclusivamente às causas empresariais.

 

Nossa equipe especializada na área atua conjuntamente com as demais áreas do escritório, conduzindo suas operações em diligências legais — due diligence — focando na área trabalhista, especialmente na esfera de operações de fusões e aquisições.

 

Por meio da atuação dessa área, nós, do Mendonça Prado Advogados,  assistimos nossos clientes nas consultas trabalhistas de caráter preventivo, a fim resguardar o cliente quanto à contingências, passivos e responsabilidades. Diante dessa dinâmica do trabalho, nossa equipe está em constante atualização, trabalhando com as jurisprudências e teses mais recentes.

 

Quanto à atuação no contencioso trabalhista, o pessoal da área trabalha tanto em processos administrativos quanto judiciais. O foco da atuação contenciosa é direcionado a casos que representem impacto financeiro relevante para os nossos clientes e também em casos nos quais estejam envolvidas questões significativas e estratégicas, a despeito do valor envolvido.

 

No Mendonça Prado Advogados, a elaboração de defesas processuais e discussão de consultas são desenvolvidas em sinergia com os departamentos jurídicos internos e com as áreas financeiras e de recursos humanos dos clientes.  Dessa maneira, analisamos a relação custo-benefício, considerando as mais variadas hipóteses, particularmente no que se refere a litígios e na consideração da conveniência de sua manutenção.

 

A atuação da área trabalhista da Mendonça Prado Advogados abrange:

 

- Defesa em autos de infração lavrados que tenham sido emitidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego — SRTE;

- Defesa em procedimentos preparatórios e em inquéritos civis públicos originados pelo Ministério Público do Trabalho — MPT;

- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;

- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas que tenham sido ajuizadas pelo trabalhador ou pelo sindicato da categoria;

- Estudo de contingências e passivos ocultos da área trabalhista em diligências legais — due diligence — tanto em fusões quanto em aquisições;

- Reestruturação e readequação do número de empregados em operações de fusões e de aquisições, assim como da extinção de empresas e de encerramento de atividades;

- Terceirização de serviços, contratação de fornecedores e de representantes independentes;

- Planos de incentivo, tais como, bônus, opções de ações, unidades de ações restritas, assim como planos de participação nos lucros;

- Revisão legal de estruturas salariais e de benefícios;

- Contratação e transferência internacional de empregados imigrantes, sejam de nacionalidade brasileira ou estrangeiros;

- Contratação ou desligamento de colaboradores e de executivos;

- Negociação de dissídios sindicais nos mais variados setores;

- Revisão de políticas empresariais internas;

- Assuntos relacionados às atividades marítimas e portuárias.