
Mercado de Capitais
A atuação da equipe de profissionais especializada em Mercado de Capitais do Mendonça Prado Advogados contempla questões envolvendo investimentos nacionais e internacionais e outras atividades comerciais, operados pelas instituições financeiras autorizadas. Dentre essas questões, destacam-se os temas jurídicos a seguir, que são atendidos pelo escritório:
- Registro e cancelamento de registro de companhia aberta e assessoria na regulamentação aplicável às companhias abertas, assim como em questões de governança corporativa;
- Ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, debêntures, certificado de depósito de ações, notas promissórias comerciais, bonds e outros valores mobiliários, seja no Brasil ou no exterior;
- OPAs — Ofertas públicas de aquisição de ações;
- Renegociações de títulos de dívidas, a exemplo de debêntures e notas promissórias, também consent solicitations em emissões de bonds;
- CVM — Defesas e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários.