Making Notes

Life Science & Healthcare

O Mendonça Prado Advogados também dispõe de uma equipe interdisciplinar especializada, que se dedica à área da saúde, biotecnologia, agricultura e da biodiversidade.

 

Portanto, prestamos assessoria jurídica a empresas do setor, desde biotecnologia e laboratórios farmacêuticos até a indústria de produtos e equipamentos médicos, bem como de setores de cosméticos, alimentos e suplementos alimentares, bebidas, produtos de higiene, saúde animal, sementes e defesa de cultivares, empresas de biocombustíveis, assim como associações comerciais, clínicas de diagnóstico, hospitais, e profissionais de saúde.

 

Nossa equipe é formada por advogados especializados em diversas áreas, que trabalham de forma integrada visando assessorar os clientes nos seguintes assuntos:

 

- Aprovação de preços de medicamentos junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento — CMED;

- Área de compliance — Foreign Corrupt Practices Act — FCPA, códigos de conduta ética);

- Contratos e aprovações para ensaios clínicos e obrigações relacionados ao pós-estudos clínicos;

- Setor regulatório;

- Operações de fusão e de aquisição;

- Empresas emergentes;

- Publicidade e propaganda;

- Restrições a investimentos estrangeiros envolvendo o setor de assistência médica;

- Parcerias Público-Privadas — PPP — especificamente de contratos de transferência de tecnologia firmados com empresas estatais do setor farmacêutico;

- Programa Nacional de Imunização — PNI;

- Patentes envolvendo produtos farmacêuticos;

- Compras ligadas ao Ministério da Saúde;

- Contratos de fornecimento firmados com o Ministério da Saúde e em ações licitatórias;

- Inspeções de Boas Práticas de Fabricação — BPF  no âmbito internacional;

- Pesquisa e desenvolvimento que estejam relacionados com Organismos Geneticamente Modificados — OGM;

- Defesas administrativas frente a autos de infração lavrados pelo Ministério da Agricultura;

- Mandados e decisões emitidos por autoridades de saúde;

- Regularização envolvendo bioprospecção, coleta, transporte assim como acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira;

- Setor de pesquisa, desenvolvimento e proteção de cultivares.