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Consumidor

O Mendonça Prado Advogados dispõe de uma equipe de profissionais dedicada à prática que envolve as relações de consumo, a qual agrega sólida formação acadêmica e profissional de seus membros, revelando assim alta especialização na área, o que possibilita ao escritório disponibilizar aos clientes uma equipe que se encontra em franca atuação, e que cobre todos os ramos do processo coletivo.

 

Assim, nossa equipe desempenha forte atuação nos casos de alta complexidade e relevância, marcando presença nos mais variados segmentos das áreas da indústria, comércio e de serviços. Além disso, trabalhamos com os setores farmacêutico, químico, alimentício, financeiro e automobilístico.

 

A equipe do Mendonça Prado Advogados destaca-se pela sua atuação preventiva e litigiosa em conflitos entre consumidores e fornecedores, assim como em demandas que envolvam órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor e que estejam relacionados à responsabilidade do produto.

 

Esta área do escritório é preparada para trabalhar com os seguintes procedimentos:

 

- Na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

- Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor nas mais diversas esferas do governo, em procedimentos administrativos com larga experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta —TAC;

- Atuação consultiva mediante elaboração de posicionamentos jurídicos em assuntos que envolvam responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;

- Atuação judicial nas diversas ações de consumo, sejam individuais ou coletivas, ações civis públicas ou ações coletivas propostas pelo MP, ações de consumidores ou outros legitimados;

- Assessoria na análise do cabimento convocação e procedimentos administrativos ou judiciais decorrentes da implementação de recalls nas mais variadas vertentes.