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Comércio Internacional

Apresentando experiência internacional solidificada, os profissionais da área de comércio internacional do Mendonça Prado Advogados são qualificados para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas, dentre os quais se destacam:

 

- Regimes aduaneiros — importação e exportação;

- Tratamento preferencial que esteja debaixo de acordos internacionais —MERCOSUL, ALADI, entre outros;

- Tributação e benefícios fiscais relacionados ao comércio exterior;

- Facilitação comercial;

- Valoração aduaneira;

- Classificação fiscal;

- Regramento de origem;

- Ex-tarifário;

- Barreiras não-tarifárias;

- Defesa comercial — antidumping e subsídios, ou seja: medidas compensatórias;

- Salvaguardas, tanto gerais quanto transitórias;

- Medidas sanitárias e fitossanitárias;

- Barreiras técnicas ao comércio;

- Comércio de serviços;

- Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países, conforme a normativa da OMC.

 

Além dessas qualificações, nossa equipe de profissionais especializados em Comércio Internacional é especializada na prestação de serviços de consultoria nas seguintes matérias: representação em processos administrativos ou judiciais, assessoria em negociações de tratados internacionais, sejam tratados bilaterais, regionais ou multilaterais;  assessoria e representação em disputas comerciais diante de autoridades, sejam brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais.

 

Ainda quanto à sua atuação, nossa equipe da área de comércio internacional mantém um estreito relacionamento com os principais escritórios de advocacia no exterior, trabalhando particularmente em casos que exijam ação multijurisdicional.